O Departamento de Educação Especial (DEE) é a Unidade Orgânica do Ministério da Educação com competência para a planificação, coordenação e direcção de actividades no âmbito da educação inclusiva nos diferentes níveis de ensino tanto no ensino regular inclusivo como no especial, com vista a atender a diversidade educacional, tendo em consideração os três pilares: Acesso, Qualidade e capacidade institucional.

 

O Programa Quinquenal do Governo de Moçambique preconiza e estabelece o direito de todas as crianças, jovens e adultos, a uma educação básica, incluindo aquelas que apresentam deficiência sensorial, mental, físicas e/ou dificuldades de aprendizagem e, portanto, necessitam de uma atenção educativa especial. O Plano Estratégico da Educação assenta no princípio da inclusão, que consiste em que as crianças, os jovens e os adultos com necessidades educativas especiais frequentem escolas regulares, em vez de serem segregadas em escolas especiais.

A natureza e a transversalidade da Educação Especial no contexto da inclusão, que começa no ensino Pré-Escolar e se estende até ao ensino superior, houve necessidade de se criar um Departamento autónomo anteriormente incorporada na Direcção Nacional do Ensino Geral.

A implementação da educação inclusiva iniciou em 1998, conforme o gráfico.

Gráfico 1

Segundo o gráfico, pode-se constatar que a frequência de alunos com NEE aumenta de ano para ano. Não obstante, os recursos pedagógicos exíguos, o currículo não é inclusivo, professores têm fraca competência e habilidades para atendimento a estes alunos com diversidade educacional.

 

A tabela2 demonstra os efectivos escolares de 1998 a 2000

Província Nivel de ensino Nome de escolas           Nº de Alunos      profs
C/NEE S/NEE
M HM M HM M HM
 

 

C Maputo

 

 

EP1 e EP2

E.Especial Nº1 (Def. Auditiva) 07 12 ——–   07 12
E.Especial Nº2 (Def. Mental) 06 10 ——–   06 10
E. Maxaquene 19 32 952 1962 19 32
P Maputo EP1 e EP2 E. Matola Gare 06 24 720 1537 06 24
 

 

 

Sofala

 

EP1 e EP2

E.Especial nº3 08 14 ——–   08 14
I.D. Visuais 02 07 ——–   02 07
E.dos Pioneiros 21 48 1014 2124 21 48
ESG1 E.Mateus Sansão Mutemba 39 94 1222 2583 32 76
ESG2 E.Samora Machel 10 76 851 1896 10 76
Nampula EP1 E. Serra da Mesa 07 22 400 953 07 22
Zambézia EP1 E.Sanacura 18 24 627 1217 18 24
                             Total 139   627 12588 136 345

A tabela 3 representa os efectivos escolares 2000 a 2013

 

Nível de Ensino Periodização
2000/2005 2006/2011 2012/2013
Escolas /Turmas Especiais 418 600 700
Ensino Primário 31 000 74 000 74 000
Ensino Secundário 120 250 360
Ensino Técnico-Profissional 1 5 27
Ensino Superior 7 14 14
Mercado de  trabalho 5 20 45

 

O gráfico 2 apresenta a tipologia de alunos com necessidades educativas especiais

 

 

O gráfico demonstra o crescimento de alunos com NEE de carácter auditivo, seguida de visual, mental e físico-motor respectivamente. Regista-se o decréscimo entre 2012 e 2013. Os prováveis factores podem estar ligados à mobilidade de professores, fraco plano de capacitação de professores em estratégias de ensino, alternativas de comunicação (Língua de Sinais e Sistema Braille) à nível provincial e distrital e /ou pela abertura dos Centros de Recursos de Educação Inclusiva, nas províncias de Gaza, Nampula e Tete.

Esta situação fez com que este Departamento de Educação Especial em coordenação com as Direcções Provinciais de Educação e Cultura adoptassem modalidades diferenciadas de atendimento de alunos com NEE em escolas inclusivas, com vista a dar oportunidades de aprendizagem a todos alunos. A saber:

  1. Modalidade do ensino inclusivo para alunos com necessidades ligeiras, baixa visão, físico-motor, atraso mental, dificuldades de aprendizagem, comportamento e emocional;
  2. Modalidade de turmas especiais para alunos com surdez e cegueira.

Os alunos com surdez são ministrados em Língua de Sinais, e alternativas de comunicação. Mas, as actividades extra-curriculares são desenvolvidas com outros alunos sem NEE.

Os alunos com cegueira têm aulas de estimulação táctil, olfactiva, auditiva, gustativa, motricidade fina, grossa, vida diária, o Sistema Braille, mobilidade e orientação em turmas especiais da 1ª a 5ª classe e /ou  a 7ª Classe para domínio da escrita, leitura e cálculo no Sistema Braille, posterior inclusão na 8ª classe no ensino inclusivo.

No contexto da promoção da educação inclusiva, ao abrigo do Diploma Ministerial Nº 191/2011, de 25 de Julho, foram criados três Centros de Recursos de Educação Inclusiva (CREI) nas províncias de Gaza, Nampula e Tete para leccionarem os níveis Primário, Secundário e Profissional inclusivo. Estes Centros atendem alunos com e sem Necessidades Educativas Especiais (C/S NEE) conforme o quadro abaixo.

CREI Província 2012 2013 Crescimento
CNEE SNEE Total CNEE SNEE Total  
Anchilo Nampula 52 48 100 70 67 133 26, 3 %
Macia Gaza 50 29 79 60 36 96 21, 5 %
Matundo Tete ——– ——- ——- 46 10 56 ————
Total   102 75 177 176 113 285 61,0 %

 

 

Os sucessos que o país tem vindo a lograr na educação inclusiva são esclarecedores como mostraram as tabelas anteriormente apresentadas alusivos ao crescimento da rede escolar, da proporção de alunos com NEE na escola regular no ensino primário, secundário, técnico profissional e ensino superior como a tendência do aumento da proporção de professores capacitados no Sistema Nacional da Educação, em conteúdos de educação inclusiva, particularmente ao nível do EP1, CREI Secundário e Técnico profissional. A educação inclusiva promove o desenvolvimento da auto-estima do aluno com necessidades educativas especiais e da respectiva família.

A natureza da educação inclusiva exige abordagem reflexiva da mediação do processo de ensino aprendizagem, de modo a potenciar uma educação de qualidade para todos, por isso e sob orientação do nosso Governo o sector da educação tem estado a enriquecer os conhecimentos dos professores das escolas inclusivas, como se pode observar na tabela que se segue.

Nº de prof. Capacitados das escolas regulares inclusivos, especiais e Centros de Recursos de Educação Inclusiva Conteúdos da capacitação
1 562 Língua de Sinais
2 230 Matéria de Educação Inclusiva
4 285 Sistema Braille
5 105 Estratégias de comunicação na sala de aula de escolas inclusivas, planificação inclusiva e respectiva estratégia
6 65 Computadores adaptados para pessoas com Deficiência Visual e Impressão Winbraille
7 120 Desporto inclusivo
8 45 Estratégia de comunicação, supervisão e monitoria, identificação e de avaliação no âmbito inclusivo, para técnicos do MINED, DPEC
9 36 Técnicas de levantamento de dados estatísticos

 

Assim, o Departamento em colaboração com os professores do ensino inclusivo elaboraram e testaram os Módulos de sugestões metodológicas para a mediação dos conteúdos curriculares da 1ª classe do ensino primário (Português e Matemática), tendo em conta as NEE de carácter auditivo, visual e mental.

O DEE está a adquirir material específico (correctivo compensatório) imprescindível para facilitar o Processo de Ensino Aprendizagem dos alunos com NEE de carácter sensorial, a fim de apetrechar todas as escolas inclusivas, que têm alunos com necessidades educativas especiais, de forma a tornar a inclusão destes alunos efectiva facilitando a comunicação na sala de aulas e nas aulas de Educação Física. Assim sendo em 2010 a 2012 foram adquiridos: 100 pautas; 100 punçoes, 50 bengalas; 100 máquinas Braille, 16 computadores adaptados para pessoa com deficiência visual com as respectivas impressoras e em curso aquisição de 200 pautas e punçoes, 100 máquinas Braille 50cx de resma Braille, 100 bengalas, 2 audiómetro, 50 cadeiras de roda; 50 dicionários de língua de Sinais, 50 livros infantis, plasticina, 50 bonecas plásticas; 50 jogos de quebra cabeça, através do fundo do FASE. Aquisição em 2013 de: 200 kits do desporto inclusivo, 150 bengalas, 35 máquinas Braille, 49 cx de papel Braille, 49 pautas e punçoes, 100 abacos, 100 jogos puzzel, 100 sólidos geométricos, 100 bonecas plásticas desmontáveis e 10 testes de diagnóstico, através de fundo da UNICEF.

Os principais desafios centram-se em: recenseamento de raiz de pessoas com deficiência, tendo em conta a tipologia das mesmas, adaptações arquitectónicas às infra-estruturas escolares, desenvolvimento de programas para formação de professores, curricula inclusivos organização de recursos técnicos de serviços, elaboração de Plano de acção de educação inclusiva com acções a curto, médio e longo prazo e mais parcerias com organizações e comunidades.

 

Fonte: http://www.mined.gov.mz/DN/DIEE/Pages/Departamento-de-Educa%C3%A7%C3%A3o-Especial.aspx

Write a Reply or Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *